2003-01-17 - PORTARIA 51/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo, um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-16 - Portaria 51/2003 - Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho

Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras dos valores das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação.

2003-07-03 - PORTARIA 51/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 9/2001 de 1 de Fevereiro, que aprova o regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas 2 2.2. - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.